Em carta à Unesco, Lula pede regulação internacional das redes sociais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (22) que a comunidade internacional precisa promover uma regulação conjunta das redes sociais, perante os riscos que a desinformação propagada por meio das plataformas representa à democracia.

A sugestão de Lula consta de uma carta lida mais cedo na abertura da conferência “Para uma Internet Confiável”, que acontece nesta semana na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) em Paris. O documento foi lido pelo secretário de Políticas Digitais da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), na abertura do evento.

"Não podemos permitir que a integridade de nossas democracias seja afetada pelas decisões de alguns poucos atores que hoje controlam as plataformas", disse Lula. "A regulação deverá garantir o exercício de direitos individuais e coletivos. Deverá corrigir as distorções de um modelo de negócios que gera lucros explorando os dados pessoais dos usuários. Para ser eficiente, a regulação das plataformas deve ser elaborada com transparência e muita participação social. E no plano internacional deve ser coordenada multilateralmente."

Segundo Lula, "o processo lançado na Unesco [...] servirá para construção de um diálogo plural e transparente. Um processo que envolva governos, especialistas e sociedade civil".

Lula pondera, no entanto, que as plataformas digitais já "são parte fundamental de nosso dia a dia", que "definem a maneira como nos comunicamos, como nos relacionamos e como consumimos produtos e serviços". Segundo ele, "o desenvolvimento da internet trouxe resultados extraordinários para a economia global e para nossas sociedades", ajudaram a "promover e difundir o conhecimento", facilitaram o comércio, aumentaram a produtividade e ampliaram a oferta de serviços e a circulação de informações".

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