DIREITOS Conselho Municipal comemora 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente com debates e apresentações artísticas em Porto Velho Publicada em 14/07/2023 às 09:22 Nos 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorado na quinta-feira, 13 de julho, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), realizou evento, abrilhantado por números artísticos, para discutir os avanços e os entraves após a institucionalização do Estatuto em 1990. O ECA foi institucionalizado pela Lei nº 8.069, no dia 13 de julho de 1990, e definiu crianças e adolescentes como sujeitos de direitos que demandam proteção integral da família, da sociedade e do Estado. A celebração dos 33 anos do ECA em Porto Velho iniciou no dia 12 quando foram realizados um podcast e uma live, com a participação de autoridades atuantes na área e estudiosos sobre as políticas públicas dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. No dia do aniversário dos 33 anos do ECA foi realizado um evento no auditório da Uniron Sapiens (Unidade Shopping), com a seguinte programação: 14h30 - Apresentação Escola Vida Plena (crianças) 14h40 - Abertura Oficial 15h - Apresentação juvenil (adolescentes) Quadrilha Divina Mirim 16h - Gêmeas Thaunay Rebeca e Thaira Vitória, adolescentes deficientes visuais 17h - Roda de Conversa com delegados da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente 18h - Atividade Banzeiro da Amazônia 19h - Supervisora escolar (Semed), com a palestra “A escola e a garantia de direitos” 20h - Assistente Social com a palestra “A construção do ECA antes e depois 21h - Encerramentos (ginástica rítmica) com a equipe Estrela de Rondônia/Dom Pedro O evento contou com um grande público e com representantes do Ministério Público do Estado, da Procuradoria Geral da Prefeitura de Porto Velho, do Conselho Estadual do Direito da Criança e do Adolescente, da Semasf, e das parcerias que contribuíram para a realização do evento. Além dos pronunciamentos e debates sobre o tema que o evento promoveu, ficou marcado o espetáculo artístico realizado por crianças e adolescentes. “Foi uma sequência brilhante de apresentações musicais, balés, ginástica rítmica e performances, numa demonstração objetiva da importância da arte na formação e na consciência social da criança e do adolescente quanto seus direitos e deveres”, afirmou a presidente do CMDCA, Solange dos Santos Ferreira. A presidente do CMDCA agradeceu as parcerias que possibilitaram a realização do evento: União das Escolas Superiores de Rondônia - Uniron/Sapiens, PlayLoop Produções e Banco de Lenço. Agradeceu a presença da sociedade civil, a participação das crianças e adolescentes, do Ministério Público/RO, da Procuradoria Municipal, dos conselheiros tutelares, dos conselheiros de direitos e do colegiado CMDCA. “Viva o Eca! Viva a Infância e a Adolescência! Viva os 33 anos do ECA - ‘Se eu não sirvo para servir eu não sirvo”, observou a presidente. Fonte: Adaides Batista Leia Também Conselho Municipal comemora 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente com debates e apresentações artísticas em Porto Velho Porto Velho propõe a construção de dois empreendimentos habitacionais pelo “Minha Casa Minha Vida”; proposta compreende 30 torres Diretor do Fed projeta mais 2 aumentos da taxa de juros até fim do ano Prefeito Hildon Chaves anuncia recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Vila Tupi em Porto Velho Municípios da região Central aderem ao projeto Rondônia tem Turismo Twitter Facebook instagram pinterest