Meio de comunicação sul-africano vence grupo poderoso em tribunal

O AmaBhungane, um meio de comunicação independente financiado por organizações não governamentais (ONGs) e crowdfunding, obteve hoje uma vitória legal contra um poderoso grupo econômico envolvido em uma série de artigos, que acusou os jornalistas de utilizarem documentos roubados.

A publicação expôs os conflitos de interesse entre o Grupo Moti, do empresário Zunaid Moti, e o Governo do Presidente do Zimbábue, Emmerson Mnangagwa, no setor de mineração. Essas informações foram baseadas em documentos confidenciais fornecidos aos jornalistas por uma fonte bem informada.

Em um procedimento de urgência "ex parte", ou seja, na ausência da outra parte, o grupo Moti havia obtido uma ordem judicial no início de junho para impedir a publicação de qualquer material relacionado ao caso Moti, além de exigir que o AmaBhungane entregasse os documentos comprometedores.

Os jornalistas contestaram essa decisão e, durante uma audiência na semana passada em Joanesburgo, o juiz Roland Sutherland questionou como "um colega poderia ter emitido tal medida nessas circunstâncias", argumentando que houve "abuso de processo".

Na decisão divulgada hoje, cuja cópia foi obtida pela agência France-Presse, o tribunal de Joanesburgo "anulou integralmente" a decisão anterior contra a organização de jornalismo investigativo e seus jornalistas.

Sobre a exigência de entrega dos documentos incriminatórios, o juiz considerou que "não foram apresentados argumentos convincentes para obrigar os réus a divulgar os arquivos".

"Um jornalista que recebe informações de forma confidencial tem o direito de recusar-se a realizar um ato que poderia revelar a fonte", afirmou o juiz.

Sam Sole, editor-chefe da publicação, comemorou a "vitória retumbante do jornalismo investigativo" e o papel desempenhado pelo AmaBhungane na prática de um jornalismo íntegro e de interesse público.