CONECTIVIDADE E DESBUROCRATIZAÇÃO Prefeitura de Porto Velho simplifica licenciamento de torres de internet Publicada em 14/07/2023 às 11:09 Por determinação do prefeito Hildon Chaves em função da demanda nacional por conectividade, a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), simplificou os procedimentos, documentos e peças técnicas para obtenção da licença ambiental das torres telefônicas (Internet). O secretário Robson Damasceno encaminhou a votação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) a proposta de transformar o licenciamento ambiental regular que é composto por três fases (LP, LI e LO) em apenas uma fase, que é a Licença Ambiental Simplificada - LAS. Os conselheiros do COMDEMA realizaram a análise do texto em reunião ordinária na última terça-feira (11). A votação logrou na aprovação da simplificação para o licenciamento ambiental para torres de telecomunicação e em especial as que forem ser construídas para permitir a cobertura de internet 5G. Segundo o diretor de licenciamento ambiental Otávio França, a simplificação do licenciamento ambiental permitirá que as torres sejam licenciadas em uma única etapa, compreendendo todo o processo de licenciamento ambiental, que antes era dividido em 3 fases, o que dará celeridade ao processo. "Ao mesmo tempo que os novos empreendimentos terão celeridade, a Sema atualizará de ofício os processos, permitindo que todos possam ser contemplados com essa decisão", finalizou o diretor. Fonte: Sema Leia Também Prefeitura de Porto Velho simplifica licenciamento de torres de internet Programa de bilhetes aéreos a R$ 200 terá 1,5 milhão de passagens por mês, diz ministro Prefeitura libera trânsito no trecho duplicado da Clóvis Arraes Município deve receber 15 novos profissionais por meio do programa Mais Médicos Secretaria Municipal do Meio Ambiente realiza Pit Stop alertando sobre queimadas urbanas Twitter Facebook instagram pinterest