Nicolás Maduro e presidente da Guiana se reúnem sem indicativo de acordo

Nicolás Maduro se encontrará com o presidente da Guiana, Irfaan Ali, nesta quinta-feira (14/12), em São Vicente e Granadinas, país do Caribe que comanda atualmente a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). A reunião ocorre em meio às tensões entre os dois países sul-americanos pela região de Essequibo.

O encontro tem entre os intermediadores o Brasil, que tenta evitar uma escalada das tensões para um conflito armado. Como mostrou a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviará à reunião o ex-chanceler Celso Amorim, atual chefe da assessoria especial do Palácio do Planalto.

O clima esperado para o encontro é de tensão. Embora ambos tenham aceitado participar da reunião, a troca de acusações têm sido recorrentes entre os dois líderes. O tom também esteve presente nas cartas enviadas para o primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves, para tratar da reunião.

Maduro, na correspondência, indicou disposição para dialogar com a Guiana, mas alega que a Venezuela tem direito sobre a região. “Esta reunião, precisamente, será uma oportunidade para esclarecermos os elementos que agravaram a controvérsia nos últimos anos”, reforçou.

“Espero que nesta reunião de alto nível possamos abordar as principais ameaças à paz e à estabilidade dos nossos países, entre eles o envolvimento do Comando Sul dos Estados Unidos, que iniciou operações no território disputado, que é contrário à nossa aspiração de manter a América Latina e o Caribe como uma zona de paz, livre de conflitos, sem interferência de interesses fora da região”, completou Maduro.

Em resposta, o presidente da Guiana, Irfaan Ali, indicou que não está aberto para discutir qual país tem direito sobre a região de Essequibo. Ele defendeu que a questão deverá ser tratada pela Corte Internacional de Justiça. À BBC News o líder não descartou a instalação de uma base militar norte-americana no país.

Vitor de Pieri, professor do Instituto de Geografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), ressalta que o mais provável é de que os dois líderes não assinem acordo sobre o tema. “Trata-se de uma primeira aproximação, intermediada pelo Brasil, entre Guiana e Venezuela para discutir a questão de Essequibo após o início da tensão”, descreveu.

Ele explicou que o encontro, apesar de provavelmente não determinar o fim do conflito, “é um passo muito importante para dar início a uma negociação pacífica para a questão de Essequibo, que, pelas pretensões e movimentos do governo Maduro, não deverá ser simples de resolver”.

Disputa

No centro da disputa está a província de Essequibo, uma área de 159.500 km², que representa cerca de 70% do território da Guiana. O interesse pelo domínio da região se acirrou após a descoberta de grandes jazidas de petróleo, em 2015. Novas descobertas do recurso em outubro deste ano elevaram a pressão na disputa pela região.

A Guiana alega que o ligítigio foi resolvido em 1899, por meio da Sentença Arbitral de Paris que determinou as fronteiras dos territórios da Guiana Britânica. O governo da Venezuela, por outro lado, alega que o Acordo de Genebra de 1966 reconhece a reivindicação venezuelana.

No último domingo (3/12), o governo da Venezuela promoveu um plebiscito em que consultou a população a respeito da possibilidade de anexar a província de Essequibo. A consulta terminou com 96% dos cidadãos favoráveis à anexação do território.

Diante do resultado, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assinou seis decretos, para dar continuidade à anexação de parte do território da Guiana. Os instrumentos atendem promessas feitas durante a semana.

Designar Alexis José Rodríguez Cabello como autoridade única do novo estado da Guiana Esequiba;

Nomeação da Alta Comissão Nacional para a defesa e recuperação da Guiana Esequiba com todos os setores da vida nacional, política, institucional, econômica e religiosa;

Oficializa o novo mapa da Venezuela que incorpora a Guiana Esequiba;

Criação da divisão na Petróleos de Venezuela S.A (PDVSA) voltada para Essequibo e também procedeu à concessão de licença para a exploração e aproveitamento de petróleo, gás e minerais em todo o território e nos mares da região;

A criação da nova Zona de Defesa Integral Guiana Esequiba, com três áreas de defesa integral e 28 setores de desenvolvimento;

Declaração dos novos parques nacionais, Zona de Proteção de Defesa e monumentos naturais da Guiana Esequiba.

O acirramento da tensão entre os dois tem preocupado o Brasil, tendo em vista que a região em questionamento faz fronteira com o estado de Roraima. Para garantir o respeito às delimitações territoriais, o Exércitou enviou blindados para a região de fronteira com a Venezuela.

Além disso, o ministro da Defesa, José Múcio, afirmou que o Brasil não permitirá o uso de seu território para o conflito entre a Venezuela e a Guiana, em meio a tensões sobre a região de Essequibo. “Não podemos permitir que um país agrida o outro nos usando, nossos caminhos. Tenho muita certeza de que isso vai ser resolvido na melhor mesa de batalha que existe, o melhor campo de batalha: a negociação”, afirmou.

No sábado (9/12), o chefe do Executivo recebeu ligação do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, para tratar da Guiana. Segundo o Planalto, o mandatário brasileiro avisou que medidas unilaterais poderiam piorar as tensões.

De acordo com Vitor de Pieri, professor do Instituto de Geografia da Uerj, para o governo brasileiro a resolução do caso é fundamental. Esse esforço se relaciona à proximida do conflito com a fronteira do país.

Além disso, a preocupação brasileira se relaciona à garantia de manutenção da integridade e segurança territorial, além do “afastamento de atores extrarregionais do subcontinente com capacidade militar muito superior”.