PLANEJAMENTO TCE-RO divulga calendário de feriados e pontos facultativos para 2025 Publicada em 11/11/2024 às 11:44 O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) estabeleceu, por meio de ato administrativo, as datas em que não haverá expediente na instituição, referente ao exercício 2025. Com essa medida, busca-se, entre outros pontos, planejar antecipadamente as atividades do Tribunal tanto no âmbito administrativo quanto jurisdicional. Na Portaria nº 38/GABPRES, de 4 de novembro de 2024, publicada na edição nº 3195 do Diário Oficial eletrônico do TCE, são relacionados, além dos feriados nacionais, estaduais e municipais, também os pontos facultativos relativos ao próximo ano. A portaria ainda determina que os prazos processuais, cujo vencimento recair em dia em que não houver expediente, serão prorrogados até o primeiro dia útil imediatamente posterior. Fonte: TCE-RO Leia Também TCE-RO divulga calendário de feriados e pontos facultativos para 2025 Com mais de R$ 3 milhões repassados pelo Fitha, Prefeitura de Porto Velho recupera 1.600 quilômetros de estradas rurais Quinta edição do MP Itinerante recebe reforço da Receita Federal com regularizações de CPF na Zona Leste IPERON realizará atendimento no SINTERO nos dias 12 e 13 de novembro para esclarecer dúvidas sobre aposentadoria e abono permanência Prefeitura de Espigão do Oeste finaliza a pavimentação no distrito Novo Paraíso Twitter Facebook instagram pinterest