Porém, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacionaol o Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF) para que estados com nota C possam contrair empréstimos com garantias da União.
O comité parlamentar sul-africano para os Assuntos da Imigração considerou preocupante a situação humanitária na fronteira com Moçambique, após a detenção de cerca de 300 imigrantes ilegais moçambicanos nos últimos dois dias
O programa é operado pelo Ministério da Cidadania e possui um calendário de pagamentos que determina as datas em que os benefícios serão disponibilizados aos beneficiários.