Claudionor Leme, prefeito de Nova Mamoré, em Rondônia, município distante cerca de 280 km da Capital, Porto Velho, é um dos principais incentivadores para fortalecer a agricultura familiar de sua região.
Nova Mamoré foi um dos municípios a sair na frente nas compras institucionais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), adquirindo produtos direto da agricultura familiar para atender as demandas das secretarias municipais de Saúde e de Ação Social.
A compra institucional é uma modalidade do PAA onde os estados, municípios e órgãos públicos federais podem comprar alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, com recursos próprios e com dispensa de processo licitatório.
Claudionor Leme disse que foi criada a Lei Municipal 1295 para Compras da Agricultura Familiar. Houve certa dificuldade no início para fazer a adequação das compras, porém, segundo ele, com o auxílio técnico da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) foram sanadas as dúvidas e elaborado o edital para o certame. “Com as orientações, separamos os gêneros da agricultura familiar do pregão eletrônico e convidamos os agricultores que já entregavam seus produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos.
Leme informa que na primeira chamada pública foram investidos cerca de R$ 117 mil reais na aquisição de produtos para atender ao hospital municipal que tem 40 leitos; 13 escolas de médio e grande porte, além das 40 escolas multisseriadas da área rural. Foram adquiridos produtos como frutas, verduras, legumes, polpa de frutas, aves e peixes abatidos, de 13 produtores que participaram da modalidade. Nova Mamoré tem cerca de 30 mil habitantes, sendo que 60% de sua população encontra-se na área rural.
Qualquer entidade pública como as prefeituras ou órgãos de governo podem adquirir no mínimo 30% dos recursos em gêneros da agricultura familiar, isentos de licitação, de agricultores ou assentados da reforma agrária, extrativistas, pescadores, para atender escolas, hospitais, creches, presídios e restaurantes universitários.
Essa modalidade de compra tem feito com que os agricultores se organizem para atender as demandas por períodos que supram a necessidade dos compradores. Nas compras institucionais, cada agricultor pode comercializar até R$20 mil reais individualmente. Se a operação for feita através de cooperativas, esse valor pode atingir até R$300 mil reais.
Para participar do PAA, os agricultores devem possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento que é emitido por empresas estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural e os sindicatos rurais e de trabalhadores rurais. O documento dá acesso a mais de 15 políticas públicas do governo federal, entre elas o crédito rural e os programas de compras públicas de alimentos.
O prefeito Claudionor Leme
Leme diz ainda que a modalidade vai incentivar a ampliação da renda do produtor rural e informa que está também trabalhando para movimentar o turismo rural. “Nos finais de semana, as famílias querem fugir da agitação e ter um contato mais próximo da natureza. Para isso estamos incentivando os produtores a abrir suas chácaras para que as pessoas possam passar o dia no campo, ter novas opções de lazer com simplicidade e boa comida”. reforça.
Os municípios que quiserem aderir às compras institucionais poderão procurar a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, do Ministério da Cidadania, enviando o edital para apreciação no endereço eletrônico www.comprasagriculturafamiliar.gov.br ou na Seagri, através do endereço eletrônico [email protected] .
imprimir
