Jane de Araújo/Agência Senado
A instalação de câmeras de reconhecimento facial para facilitar a identificação de foragidos e investigados por crimes em pontos estratégicos como aeroportos e rodoviárias pode ganhar força no Brasil. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa um projeto do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) que obriga a União a financiar esse sistema de câmeras inteligentes que detectam quem é a pessoa da imagem captada.
Conforme o PL 6.197/2019, as câmeras também deverão ser instaladas em estações de trem e de metrô, estádios e ginásios de esportivos; além de postos de pedágio e de fronteiras. O projeto, que ainda aguarda escolha de relator, também permite o uso dessa tecnologia em outros pontos estratégicos de municípios com mais de 500 mil habitantes. Segundo o autor da proposta, é necessário aprimorar os instrumentos para a persecução criminal.
“Investigados por crimes graves como homicídios, estupros e latrocínios, quando não presos em flagrante delito, podem andar livremente, uma vez que a nossa capacidade de identificar e prender essas pessoas é muito limitada, dados os escassos recursos das agências policiais. Câmeras de vídeo instaladas em locais estratégicos, de grande fluxo de pessoas, igualmente são hábeis a identificar muito rapidamente esses investigados”, defende o senador.
O PL também reforça a coleta dos padrões de face, de íris e de voz de presos condenados ou provisórios, medida prevista no pacote anticrime do ministro Sérgio Moro, sancionado no final do ano passado como Lei 13.964/2019. A norma, aprovada em dezembro pelo Senado, determina a criação do Banco Nacional Multibiométrico e de Impressões Digitais para armazenar dados de registros biométricos para subsidiar investigações criminais.
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