Publicada em 27/01/2022 às 15h17
Por meio das redes sociais o presidente, Jair Bolsonaro, anunciou que atualizará o Piso do Magistério no percentual de 33,24%, conforme defendido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A decisão tomada aconteceu mediante grande pressão da categoria e inclusive encaminhamento para judicialização por parte da CNTE.
Apesar de não apresentar muitos detalhes, especula-se que a atualização poderá ocorrer por meio de Medida Provisória ainda nesta semana. Caso seja aplicado o percentual, o piso salarial passará de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34.
A CNTE já se posicionou e argumentou que não aceitará que o reajuste seja feito por meio de MP, devendo o presidente reconhecer e respeitar as disposições da legislação vigente. Também reforça que uma possível MP abriria espaço para alterações no Congresso Nacional, podendo ser considerada uma nova tentativa de golpe para desfigurar o direito da categoria.
Em nota, o Ministério da Educação pontuou que após aprovação do novo Fundeb se faz necessário atualizar a Lei nº 11.738/2008, mas que irão manter o critério descrito na legislação para aplicar o reajuste do ano de 2022. “A definição do valor acontece após estudo técnico e jurídico do MEC que analisou a matéria e permitiu a manutenção do critério previsto na atual Lei 11.738 de 2008”.
“Pedimos que nossos companheiros e companheiras fiquem vigilantes aos nossos canais de comunicação, pois estamos acompanhando toda e quaisquer movimentações de possíveis ataques aos nossos direitos”, disse Lionilda Simão, presidenta do Sintero.
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