Publicada em 10/03/2023 às 15h09
A iniciativa faz parte do projeto Atende mais Sefin, que treina servidores de outras instituições para atenderem e tirarem dúvidas dos produtores quanto a assuntos referentes à Secretaria de Estado de Finanças. Uma maneira de aproximar os produtores, mesmo em localidades que não têm agência de renda.
A reunião, que ocorreu na quarta-feira (8), contou com a presença do diretor-presidente da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – Emater/RO, Luciano Brandão; do coordenador da Receita Estadual, Antônio Carlos, representando a Secretaria de Estado de Finanças – Sefin; da gerente do projeto Atende mais Sefin, Kali Oliveira e demais técnicos. Durante o encontro, ficou definido a elaboração de um plano de ação para colocar em prática as iniciativas de treinamento aos servidores da Emater, que estarão habilitados a resolver questões fiscais relacionadas aos produtores.
O Atende Mais Sefin é um projeto do Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Finanças de Estado, que tem como objetivo, a ampliação da rede de atendimento direta ou indiretamente para os 52 municípios e distritos, disponibilizando aos contribuintes o acesso às informações e aos serviços ofertados pela Sefin, além de aprimorar o atendimento ao contribuinte.
Para a coordenadora do Atende mais Sefin, Kali Oliveira, o programa tem o intuito de trazer a cidadania das pessoas que trabalham na agricultura familiar. “A Sefin dará suporte e capacitação aos servidores municipais e de outros órgãos estaduais, que estarão aptos a ofertar serviços públicos aos pequenos produtores rurais, os quais poderão ter inscrição estadual; emitir notas fiscais e ter maior acesso ao crédito rural e também a outros contribuintes que necessitam dos serviços da secretaria”, ressaltou.
Essa parceria tem sido estendida a órgãos que atendem em localidades distantes, onde a Sefin ainda não tem base. Em outubro de 2022, houve o primeiro curso de capacitação aos servidores para promover avanços no atendimento ao contribuinte, que contou com a participação de Técnicos Tributários, Auditores Fiscais e parceiros de todo Estado de Rondônia.
Para o governador Marcos Rocha, acolher os produtores para que possam prosperar em seus negócios por meio da informação, é o melhor caminho a ser tomado. “Temos conhecimento que Rondônia é extenso e há municípios e distritos onde não existem atendimentos presenciais da Sefin, por isso, muitos produtores continuam na informalidade e têm dificuldades em obter crédito bancário”, afirmou.
A entrada de novos produtores rurais será de importância para o desenvolvimento econômico de Rondônia e aumentará a arrecadação do ICMS. Segundo o Fundo de Participação dos Municípios, 25% do total arrecadado de ICMS pelo Estado é transferido para as prefeituras, e um de seus critérios para estabelecer o montante dessa transferência de recursos públicos, é baseado em um índice que mede a produção agrícola e agropecuária do município.
Fotos: Weyne Sharp e Esio Mendes
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