Publicada em 24/07/2023 às 10h20
Moradores do município de Nova Mamoré, foram contemplados com títulos definitivos durante a programação das festividades em comemoração ao aniversário de 35 anos de emancipação político-administrativa, neste fim de semana, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat. A entrega das escrituras públicas aos primeiros moradores de Nova Mamoré faz parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana Papel Passado, desenvolvido pelo Governo de Rondônia, em parceria com a União, por meio do Ministério das Cidades, ao total serão contemplados cerca de 12 mil moradores no município, os primeiros bairros a se regularizarem são: Planalto e São José, totalizando 1.700 lotes regularizados. A previsão é que até o próximo ano todos os imóveis estejam regularizados.
O secretário Regional da Casa Civil em Guajará-Mirim e Nova Mamoré, Flávio Derzete da Mota, ressaltou que o Governo do Estado, por meio da Sepat tem trabalhado para regularizar imóveis pelos Programas Papel Passado e Título Já na região, visando beneficiar as pessoas que realmente não têm condições de arcar com os custos para documentar seus imóveis. Destacando ainda que o documento definitivo do imóvel garante a segurança na posse do bem, além do direito de reivindicarem infraestrutura na sua cidade, no seu bairro, além de educação, lazer, saúde e saneamento básico.
Para a moradora do bairro Planalto, Jackeline Ladislau, conseguir o título definitivo significou a valorização do seu imóvel. “É uma oportunidade, pois com uma titulação a gente pode ter vários benefícios. Com esse “Programa do Papel Passado” vai ter melhorias para, nós moradores do bairro, poderemos fazer construção e financiar para trazer melhorias na casa, no meu caso para construir um ponto para poder trabalhar. Se fosse pagar para tirar a documentação não teria condições agora. Agradecemos pelo bairro Planalto ter sido contemplado”, enfatizou.
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