Publicada em 27/10/2023 às 08h20
O projeto do deputado Rodrigo Camargo contra o aumento da alíquota do ICMS, reajustada de 17,5% para 21% sem discussão com a sociedade, já conta com a assinatura dos deputados Luizinho Goebel (Podemos), Dra. Taíssa Sousa (Podemos) e Nim Barroso (PSD). O projeto considerado como salvador da economia do estado, também conta com o compromisso de adesão dos deputados Cássio Góis (PSD) e Affonso Cândido (PL) que participaram de forma remota na sessão da última quarta-feira e também se posicionaram contra o aumento do imposto, considerado abusivo por todos.
De acordo com o deputado, é necessário que a população de bem se manifeste urgente, comparecendo às sessões da Assembleia Legislativa para pedir apoio dos demais deputados ao projeto, nas redes sociais pedindo a revogação do aumento do ICMS, ou assinando o abaixo-assinado digital que visa manifestar o apoio à reivindicação coletiva pela revogação da Lei 5.629, de 13 de outubro de 2023, que estabeleceu o aumento abusivo da alíquota de ICMS em Rondônia. Até o momento, o documento contabiliza 11.929 assinaturas.
“É com muita satisfação que recebo os representantes dessas 121 associações que assim como eu, são contra o aumento da alíquota do ICMS em Rondônia e manifestam apoio ao nosso projeto de revogação deste absurdo contra a economia de Rondônia. Essas entidades representam o setor produtivo de todo o estado que não aguenta mais a carga tributária e refuta qualquer tipo de oneração tributária. Estamos juntos na defesa do nosso estado, já temos outros deputados assinando conosco este projeto e esperamos sensibilizar a todos sobre a importância de derrubarmos este aumento abusivo, que vai pesar no bolso de todo rondoniense”, disse o deputado.
Veja o vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=IeFUFMbWKok
Foto: Welik Soares
Como essa assembleia gosta de tratar as coisas de forma a enganar a população. É de iniciativa privativa do poder Executivo as leis que trata de matéria tributária e orçamentária, conforma dispõe o art.61 , parágrafo primeiro, alínea b O que me chateia são essas propostas, ou não conhecem o processo legislativo, ou, pior, faz de má fé para enganar a população