Big techs têm 'colaborado pouco' para combater pirataria, diz conselheiro da Anatel

O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Moisés Moreira disse nesta quarta-feira (23) que as grandes plataformas digitais têm colaborado "pouco" com o enfrentamento da pirataria na internet. De acordo com ele, a instituição já está implementando formas de garantir a colaboração das big techs. A fala foi proferida no PayTV Forum, em São Paulo.

"Queremos que elas [as grandes plataformas] nos ajudem nos bloqueios dos IPs. É o que falta para termos mais sucesso", afirmou Moreira. A agência trabalha desde fevereiro em uma operação de combate à pirataria que tem buscado derrubar conteúdos ilegais da internet.

Há, contudo, resistência entre as grandes empresas de tecnologia. "Existem gigantes que não vou falar o nome — uma delas começa com G [referindo-se ao Google] — que a gente tem notificado. Eu já determinei prazo de uma semana para que elas se manifestem, e, não havendo isso, vamos escalar o enforcement, cabendo até judicialização pela agência. Não tem mais o que esperar, então vamos ser mais rigorosos", disse o conselheiro da Anatel.

A agência diz ter bloqueado, desde fevereiro, cerca de 740 endereços de IP usados pela pirataria, com a ajuda de 184 operadoras. Além das caixas de IPTV [chamadas de TV box] e dos serviços irregulares de streaming, a Anatel também quer derrubar conteúdos em tempo real. Para isso, firmou um convênio com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), que ainda depende da definição de algumas questões.

"Até pedimos à Ancine que seja um pouco mais célere", relatou Moreira, que afirmou que a Anatel enviou à parceira, em maio, um plano de trabalho para executar o projeto. A ideia é que a agência reguladora do audiovisual tenha uma ferramenta capaz de confirmar a legitimidade de conteúdo, o que vai abrir caminho para a derrubada de sites e apps piratas.

Outro elemento que deve ajudar no combate aos contraventores é a abertura, pela Anatel, de um laboratório físico contra a pirataria, em parceria com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA). O espaço, a ser inaugurado no início de setembro, pretende facilitar a identificação de conteúdo irregular, hoje realizada em um laboratório virtual.