A controversa campanha militar da Arábia Saudita no Iêmen sofreu um duplo golpe nesta quinta-feira, 20, quando o Senado americano bloqueou a venda de armas a Riad, horas depois de que o governo britânico, após uma decisão da justiça, anunciou a suspensão de novas licenças de venda de armas a esse país.
A câmara alta do Congresso americano aprovou por 53 contra 45 votos a primeira de três resoluções que poriam freio às controversas vendas anunciadas pelo presidente Donald Trump este ano.
As medidas bloquearão 22 acordos distintos por manutenção de aviões, munições de precisão e outros armamentos a Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Jordânia, em um momento em que as tensões se intensificam no Oriente Médio.
A Câmara de Representantes, controlada por democratas, terá que aprovar estas resoluções. Uma vez no gabinete presidencial, espera-se que Trump as vete, e isso porá em maiores dificuldades o Congresso para propor uma votação de dois terços que supere a negativa do Executivo.
“Um sinal”
Trump havia dado um passo extraordinário ao evitar o Congresso na aprovação da venda de armas em maio, depois de que seu governo declarou o Irã como uma “ameaça fundamental” para a estabilidade do Oriente Médio.
O secretário de Estado, Mike Pompeo, disse que o governo estava dando resposta a uma emergência causada pelo rival histórico da Arábia Saudita, Irã, que apoia os rebeldes huthis no Iêmen.
Os senadores, inclusive alguns republicanos, disseram que não havia causa legítima para pular o Congresso, que tem o direito de desaprovar vendas de armas.
O republicano Lindsey Graham, leal a Trump em muitas outras frentes, defendeu fortemente o freio a todas as vendas de armas, e se opôs à liderança saudita.
Graham disse que esperava que seu voto “enviasse um sinal à Arábia Saudita” de que se age da forma que está agindo “não há espaço para uma relação estratégica”.
Obstáculos em Londres
Na quinta-feira, o Tribunal de Apelações de Londres considerou que o Executivo britânico “não avaliou se a coalizão liderada pela Arábia Saudita cometeu violações do direito internacional humanitário durante o conflito no Iêmen”.
Com essa decisão, o tribunal respondeu a um recurso apresentado pela Campanha Contra o Comércio de Armas (CAAT), uma organização não governamental que trava uma batalha legal contra o governo britânico para que suspenda a venda de armamento ao regime saudita.
Isto “não significa que as licenças para exportar armas à Arábia Saudita devam ser suspensas imediatamente”, assinalou o juiz Terence Etherton, que pediu ao governo britânico que “reconsidere suas práticas”.
“Não estamos de acordo com o veredito, e pediremos autorização para recorrer”, afirmou o ministro do Comércio Internacional, Liam Fox, ante o Parlamento britânico. “Enquanto isso, não concederemos novas licenças (de venda de armas) à Arábia Saudita e a seus sócios na coalizão que possam ser usadas no conflito no Iêmen”, assinalou.
Entidades de defesa de direitos Humanos celebraram a decisão. A CAAT disse que foi uma “decisão histórica”, a Anistia Internacional qualificou a decisão como “boa notícia incomum para o povo do Iêmen” e a Human Rights Watch considerou que “todos os outros Estados da União Europeia deveriam interromper imediatamente as vendas de armas para a Arábia Saudita”.
Em outubro, a Alemanha congelou as vendas de armamento a Riad em consequência do assassinato do jornalista saudita Jamal Khashoggi. E em março prorrogou esta medida por seis meses, até 30 de setembro, apesar da pressão de britânicos e franceses para que levantasse esta moratória.
Em parte como consequência, o consórcio aeroespacial europeu Airbus – do qual participam França, Alemanha, Espanha e Reino Unido – viu seu lucro líquido cair no primeiro trimestre, com o “impacto negativo induzido pela suspensão prolongada das licenças de exportação de materiais de defesa para a Arábia Saudita pelo governo alemão”.
A Arábia Saudita intervém militarmente no vizinho Iêmen desde 2015, liderando uma coalizão regional de apoio às forças pró-governo contra os rebeldes huthis, apoiados pelo Irã.
O conflito já deixou dezenas de milhares de mortos, a maioria civis, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Cerca de 3,3 milhões de pessoas continuam refugiadas, e 24,1 milhões (mais de dois terços da população) necessitam de assistência, afirma a ONU, classificando esta crise humanitária como a pior do mundo.
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