O Sintero esteve na Seduc (Secretaria Estadual de Educação), nesta segunda-feira (22/07), para colher informações sobre uma matéria divulgada durante o final de semana, em que afirmava-se que o pagamento do Piso Nacional do Magistério com retroativo aos professores seria pago no prazo de 15 a 20 dias.
De acordo com o secretário Estadual de Educação, Suamy de Abreu, a informação não procede, pois a Seduc está aguardando a análise do “Cálculo Atuarial” do Iperon para finalizar e efetuar o pagamento do Piso Salarial do Magistério. O que se pode noticiar é que a maioria das ações que ficaram para ser atendidas durante a última audiência com o Sintero, já estão sendo conclusas. A previsão é de que até semana que vem todos os impactos dos cálculos que estão pendentes sejam efetuados e novas informações serão divulgadas oficialmente pela Seduc e pelo Sintero.
Suamy de Abreu informou ainda que está mantendo contato com a Segep para que o pagamento dos servidores se mantenha em dia.
Na última sexta-feira (19/07), o Sintero recebeu o ofício nº 203/2019 do Iperon, comunicando que o “Cálculo Atuarial” foi entregue pela Caixa Econômica Federal e encaminhado para a Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia.
Na audiência entre Sintero e Seduc, no dia 01/07, ficou estabelecido um prazo de 15 dias para que as demais reivindicações fossem analisadas e atendidas. Em resposta ao pagamento de licenças-prêmio em pecúnia, Suamy de Abreu, comunicou que o acordo intersindical foi produzido estabelecendo um valor mínimo de R$600 mil e que esse documento já se encontra na PGE/RO (Procuradoria Geral do Estado de Rondônia) para análise, e posteriormente, seguirá para assinatura das partes interessadas, Seduc e Sintero.
De acordo com a Seduc este ano já foram pagas mais de R$2 milhões em licenças-prêmio em pecúnia. Diante disso, o Sintero solicitou que a Secretaria apresente uma lista apontando o nome dos servidores e a localidade em que eles atuam para apreciação.
Quanto à atualização salarial dos técnicos educacionais, a Seduc informou que o atendimento da pauta depende da reformulação da Lei 680/2012, que trata sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica. Por isso, qualquer aumento só será possível após conclusão da reformulação. A Comissão responsável pelo tema está se reunindo conforme o cronograma, e o Sintero segue acompanhando as discussões.
O secretário também se comprometeu em atualizar todas as progressões que estão atrasadas.
Suamy de Abreu finalizou a reunião desculpando-se pela demora nas respostas das reivindicações, já que a Seduc pretende apresentar todo o pacote de propostas de uma única vez.
“Percebemos que nossas negociações estão evoluindo e esperamos que nossas reivindicações sejam atendidas o quanto antes, pois os trabalhadores em educação estaduais não aguentam mais esperar”, disse Lionilda Simão, presidente do Sintero.
Participaram da reunião a presidente do Sintero, Lionilda Simão, o secretário de Finanças, Manoel Rodrigues da Silva e o secretário de Imprensa e Divulgação, Sandro Luiz Ascuy de Oliveira.
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