Publicada em 21/09/2023 às 14h28
Parceria – O deputado estadual Thiago Amaral (PSD), de Londrina, ao palestrar no Fórum dos parlamentares, de reuniu parlamentares de todo o Brasil, realizado na Assembleia Legislativa (Ale) de Rondônia, abordou um tema da maior importância, que é a necessidade de ouvir povo, sempre. Ele, que preside a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná, disse que todo processo de relevância, que passa pela comissão tem a participação da comunidade. Alertou que para se aprovar um projeto é necessário que todas as partes envolvidas sejam ouvidas, pois a possibilidade de erro é menor. Sindicatos, associações representativas dos demais segmento da comunidade devem participar na discussão dos projetos, pois são de interesses deles. As lideranças devem ser convidadas, inclusive formalmente, pois as leis são feitas para atender o povo.
Parceria II – Os deputados de Rondônia estão empenhados na discussão ampla dos projetos. A CCJR presidida pelo deputado Ismael (Crispin (Sem Partido-São Miguel do Guaporé), em várias oportunidades convidou interessados para discutir projetos. O mesmo ocorre na Comissão de Saúde, que tem na presidência a deputada Cláudia de Jesus (PT/Ji-Paraná), que está sempre trazendo representantes dos segmentos organizados, prefeitos, vereadores, secretários de Estado para debater assuntos pertinentes a saúde pública, que é um dos graves problemas nas áreas, federal, estadual e municipal e, como sempre, os municípios, que ficam na parte de baixo das prioridades públicas acumula a maior parte do prejuízo. E o que é mais complicado: o povo, que é o “patrão”, acaba não sendo atendido dignamente.
Acidente? – Quem passou pela Escola do Legislativo, que é mantida pelos deputados estaduais, na sua sede na Rua Major Amarante, 390, em Porto Velho, ficou assustado com a cena. Pessoas deitadas no pátio e em frente da escola com “ferimentos gravíssimos” como fraturas, traumas, vísceras expostas, ossos à mostra e clamando por socorro ficou sem saber o que estava acontecendo, porque tinha gente fotografando, filmando e assistindo a cena como se fosse algo natural. E de fato era. É que estava sendo encerrado o curso de Primeiros Socorros em parceria com o Instituto Estadual de Desenvolvimento de Educação de Rondônia-Idep, do Governo do Estado e, ao final aplicada a aula prática aos servidores da escola dos deputados. A instrutora do curso Sâmia Pereira Costa, enfermeira do PS João Paulo II, em Porto Velho coordenou a aula sobre o “grave acidente”.
Aviação – A ação absurda da Gol e principalmente da Azul reduzindo a quantidade de voos a Rondônia, com a alegação de excesso de processos judiciais é um sério problema, que mobiliza toda a sociedade organizada no Estado. Os deputados (federais, estaduais) e os senadores já estão empenhados junto a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) cobrando o retorno dos voos, pois Rondônia está seriamente comprometida em sua economia e na mobilização de pessoas para outros centros, devido a limitação, além de os preços abusivos. As empresas alegam excesso de processos, mas se ocorrem as ações na Justiça e as companhias multadas, os usuários têm razão. Se as ações fossem improcedentes não conseguiriam sucesso. É o fim da rosca...
Aviação II – O Ministério Público (MP) de Rondônia está trabalhando em uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), relacionada a oferta de voos no Estado envolvendo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RO), Secretaria de Estado das Finanças (Sefim) e o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). A audiência para tentativa de conciliação ocorrerá no próximo dia 3 com representantes da Latam, Gol e Azul atendendo uma proposta da Prefeitura de Porto Velho, no âmbito de uma Ação Civil Pública devido à redução das ofertas de voos comerciais a Rondônia. Constam do documento, que as “companhias aéreas deverão manter as rotas já em operação em Rondônia e reativar as que foram suspensas, notadamente os trechos de Porto Velho a Manaus e Porto Velho a Cuiabá, além de aumentar o número de voos semanais, disponibilizando novos horários de decolagens, pousos e mais aeronaves”.
Respigo
Boa parte dos vereadores de Rondônia esteve participando do encontro de membros das Comissões de Constituição, Justiça e Redação realizado na Ale-RO, iniciado na terça-feira (19) e encerrado hoje (21). Cerca de 180 representantes do “Parlamento Mirim” marcaram presenças no importante Fórum, que reuniu deputados de a maioria dos Estados brasileiros +++ Desde a segunda-feira (18) que um trecho da Avenida Calama em Porto Velho, fica somente com o trânsito no sentido bairro-centro das 6h30 às 8h30. Se favoreceu o fluxo na área, há reclamações sobre o trecho da Calama entre a Avenida Jorge Teixeira e Avenida Farquar devido ao aumento significativo de o fluxo de veículos +++ Quem precisa cruzar a Calama onde não há semáforos tem muitas dificuldades. Seria importante os responsáveis pela mudança checar a situação +++ Várias regiões de Porto Velho sofreram com as chuvas de quarta-feira (20) com destelhamento de residências e estabelecimentos comerciais. O problema ocorre sempre na chegada do inverno (chuvas) e o fim do verão (seca), no início dos meses de agosto e setembro.
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