Publicada em 05/10/2023 às 14h17
STF – A PEC 8/2021proposta pelo senador pelo Paraná, Oriovisto Guimarães, líder do Podemos no Senado foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ontem (4). Ela limita decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). “O Supremo tem de aprender a ser um colegiado. Quando um único ministro decide sozinho, fica com um poder absurdo”, argumentou o senador. O relator da PEC foi o senador Esperidião Amin (PP-SC), e ela também propõe medidas como definição de prazos de vista em processos judiciais e a exigência, de a maioria absoluta dos votos dos membros para suspender a eficácia das leis e de atos normativos de amplo alcance, vedando assim decisões unilaterais e monocráticas. “Pela regra atual, um ministro do Supremo pode derrubar uma lei que passou pelo crivo de 513 deputados, 81 senadores e o presidente da República. Esse desequilíbrio tem que acabar”, justificou Oriovisto.
Vereador – O enxadrista Jânio Silva, um abnegado na área, inclusive com passagem na administração do ex-governador, hoje senador, Confúcio Moura (MDB) está disposto a buscar uma das 23 vagas na câmara de vereadores de Porto Velho, nas eleições do próximo ano, que terá 23 cadeiras, duas a mais que a legislatura atual. Jânio é professor, tem amplo trânsito junto aos políticos de Rondônia e representou Rondônia em inúmeras competições nacionais e internacionais, além de um bom trabalho na área social, agora está propenso e enfrenar as urnas. O partido, ainda, não está decidido, mas ele já tem convites do MDB e do PSD.
Eleições I – Estamos a um ano e um dia para as eleições municipais (prefeitos e vereadores) de outubro do próximo ano. Os líderes partidários estão se movimentando nos bastidores em busca e lideranças para concorrer aos cargos, além de procurar manter vereadores que se prepararam para a reeleição. Em Porto Velho, que hoje tem 21 vereadores, e a partir das eleições de 2024 terá 23 representantes a movimentação é enorme, inclusive dos atuais componentes da Parlamento Mirim. O Instituto Brasil Dados divulgou recentemente pesquisa de intenção de votos na capital com destaque para cinco dos atuais vereadores, Júnior Queiroz (Podemos). Gilbert (Dr. Gilbert) Rocha Mercês-Podemos, Everaldo Fogaça (Republicanos), Edmilson Dourado (Avante) e Joel (da Enfermagem) Freitas de Souza-Pros estariam entre mais bem votados.
Eleições II – No dia 6 de outubro do próximo ano teremos eleições em primeiro turno para prefeitos e vereadores, mas a mobilização entre os dirigentes partidários é significativa no Estado. A sucessão municipal em Porto Velho deverá ser das mais acirradas, devido ao número elevado de nomes (cerca de dez) em condições de ocupar a vaga do prefeito Hildon Chaves (Sem Partido), que foi reeleito em 2020 e está fora da disputa eleitoral, ao menos diretamente em 2024. A “guerra” maior será entre os bolsonaristas e lulistas onde vários nomes reivindicam o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro, maior liderança nacional do PL. Bolsonaro está inelegível e só poderá concorrer a cargo eletivo a partir de 2030, mas fortalecer as bases nas eleições do próximo ano é fundamental no futuro.
Eleições III – Bolsonaro teve mais de 70% dos votos válidos no segundo turno das eleições a presidente da República de 2022 em Rondônia, e deverá influenciar na escolha dos prefeitos e vereadores no Estado. Ele e a sua mulher, a ex-primeira dama Michele estão percorrendo capitais e cidades mais importantes do Brasil firmando compromissos visando as eleições municipais de 2024, pois a meta é eleger o maior número possível de prefeitos e vereadores e formatar uma base forte para 2026, quando serão eleitos presidente da República, governadores, dois dos três senadores de cada Estado e do Distrito Federal, além de deputados (federal e estadual). Bolsonaro quer não só manter suas bases eleitorais, como ampliá-las com prefeitos e vereadores eleitos nos maiores redutos eleitorais do País. São as Eleições 2024 mobilizando as lideranças.
Respigo
Aberto na segunda-feira (2) o Seminário sobre Estratégia de Prevenção e Repreensão aos Crimes Violentos promovido pelo Governo Estado via Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania-Sesdec será encerrado no próximo sábado (7). Participam delegados, agentes e policiais da Civil, Militar e Bombeiro Militar no auditório da Assembleia Legislativa (Ale) tendo como assunto principal somar ideias e ações concretas, a fim de combater crimes violentos contra o patrimônio garantindo maior segurança à população +++ A semana está chegando ao fim e nada de chuva em Porto Velho e os postes já estão “correndo” atrás de cachorros. A região continua árida, os rios secando e a região, que já é quente está fervendo com média de sensação térmica de 41 graus +++ A usina hidrelétrica de Santo Antônio em Porto Velho foi desativada esta semana devido à seca do rio Madeira. As usinas termoelétricas, que foram úteis antes de Santo Antônio e Jirau foram ativadas para garantir energia elétrica na região.
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