O presidente Jair Bolsonaro divulgou, na tarde desta quinta-feira (13), uma nota de retratação pública à deputada Maria do Rosário (PT-RS), em decorrência a uma declaração feita por ele em 2014, quando ainda era deputado federal. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que a deputada não merecia ser estuprada porque ele a considera "muito feia" e porque ela "não faz" seu "tipo".
"Em razão de determinação judicial, venho pedir publicamente desculpas pelas minhas falas passadas dirigidas à Deputada Federal Maria do Rosário Nunes. Naquele episódio, no calor do momento, em embate ideológico entre parlamentares, especificamente no que se refere à política de direitos humanos, relembrei fato ocorrido em 2003, em que, após ser injustamente ofendido pela congressista em questão, que me insultava, chamando-me de estuprador, retruquei afirmando que ela 'não merecia ser estuprada'", diz o primeiro parágrafo da nota de retratação púbica escrita pelo presidente.
O restante do texto, que contém mais quatro parágrafos, é usado por Jair Bolsonaro para afirmar o seu " integral e irrestrito respeito às mulheres", como ele mesmo afirma no início da segunda parte de retratação pública. Nas outras 23 linhas que se seguem, o presidente relembra projetos de lei apresentados por ele em 2013, em que se propunha cstração química de estupradores (Projeto de lei nº 5.398) e tornar hediondo "crimes passionais, cujas principais vítimas são as mulheres" (Projeto de Lei nº 5.242). Ambos não foram aprovados.
Além desses projetos, Jair Bolsonaro cita, em seu texto, as medidas tomadas por ele em defesa da mulher, após ocupar a presidência. "Já no dia de minha posse como Presidente da República, o protagonismo feminino, tendo a Primeira Dama discursando antes mesmo do Presidente, com a naturalidade que tratamos essas questões em nossas vidas", disse Bolsonaro, que lembrou também o reforço à Lei Maria da Penha, permitindo a adoção de medidas protetivas de urgência para mulheres ou a seus dependentes em casos de violência doméstica ou familiar (Lei 13.827/19).
O caso envolvendo a deputada Maria do Rosário não foi mais mencionado após o primeiro parágrafo da retratação pública, não havendo, portanto, reflexão do próprio presidente acerca das declarações dirigidas à parlamentar em 2014.
A decisão da Justiça pede que Bolsonaro, além da nota de retratação pública, indenize a deputada Maria do Rosário, pagando um valor de R$ 10 mil.
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— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 13 de junho de 2019
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