Maquinário foi disponibilizado através de convênio junto ao Governo do Estado. Por meio do termo, produtores terão condições de fortalecer a Agricultura Familiar.
A Prefeitura de Ariquemes, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio (SEMAIC), realizou na quinta-feira (14), a entrega de um trator agrícola para atender os produtores rurais filiados à Associação dos Agricultores Familiares do P.A. Santa Cruz (AGROSAN), localizada na Linha C-54, da BR-421.
O maquinário é objeto do termo de cooperação n° 004/2019, que ocorreu mediante o chamamento público n° 002/2019/CCP/PMA/RO, em conformidade com o que consta no Processo Administrativo n° 5514/2019. O maquinário foi disponibilizado para a SEMAIC, através de convênio n°233/2018, junto ao Governo do Estado de Rondônia.
Por estar devidamente regularizada e de acordo com os termos do edital do chamamento público, a Prefeitura disponibilizou para a AGROSAN o direito de uso do Trator Agrícola de pneus, Modelo Plus 80 CV, Tração 4x4, cor azul, Ano de Fabricação 2018, Motor a Diesel, Tomada de Força Independente e Direção Hidrostática. O trator é fruto de emenda parlamentar do Deputado Estadual Geraldo da Rondônia (PSC).
O objetivo do processo realizado é suprir as necessidades de infraestrutura básica e dar condições necessárias para o pleno desenvolvimento das atividades dos pequenos produtores, a fim de fortalecer a Agricultura Familiar.
O prazo da vigência de contrata para o uso do trator é de dois anos, podendo ser prorrogado conforme os termos do acordo de cooperação. A SEMAIC ficará responsável por realizar a fiscalização do uso do trator pela AGROSAN
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