Priorizando a melhoria e a ampliação do atendimento à sociedade, o Poder Judiciário do Estado inaugura no próximo dia 12 o novo Fórum da Comarca de Cacoal. Localizado na avenida Cuiabá, região central da cidade, vai facilitar o acesso e levar mais conforto aos usuários, servidores e magistrados. Depois do Fórum Edelçon Inocêncio, entregue à população de Ariquemes em agosto, este será o segundo prédio inaugurado pelo judiciário neste ano, em cumprimento à missão institucional de oferecer efetivo acesso à justiça.
O novo prédio da comarca de Cacoal dispõe de uma área construída de aproximadamente 6.500 m², dividida em quatro blocos interligados, que vão abrigar 4 Varas Cíveis, 2 Varas Criminais, o Juizado Especial, o Centro de Conciliação (Cejusc), o Núcleo Psicossocial, a administração e a contadoria.
Atendendo orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a estrutura é adequada para apoio ao júri, com sala secreta, banheiros, sala de testemunhas, sala de apoio ao juiz. Na área do subsolo, haverá celas, contenção, sala de guarda e ambiente para guarda de arquivos.
Além de acolher a atual estrutura do Judiciário, o novo edifício prevê ampliação do atendimento, com a criação de sala para juiz substituto na Vara extra que será instalada, com ambientes dispostos para futura utilização da Central de Processos Eletrônicos (CPE) e com instalação de vara (padrão Juizado Especial).
Segurança
Atendendo aos critérios de segurança, a edificação dispõe de equipamentos específicos para a prevenção e combate a incêndio e pânico (PPCI), devidamente aprovado pelo Corpo de Bombeiros. No dia 13 de novembro de 2019 saiu o AVCIP, documento que atesta que a edificação está apta e segura para a sua devida finalidade. A vistoria do Corpo de Bombeiros verificou que todos os itens do prédio atenderam plenamente ao projeto aprovado pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura (DEA) do TJRO.
O Fórum de Cacoal pertence à 4ª Seção Judiciária e atende a circunscrição do município de Ministro Andreazza e do distrito de Riozinho.
Homenagem
O Fórum de Cacoal passará a se chamar Desembargador Aldo Alberto Castanheira, em homenagem ao ex-presidente do TJRO, que faleceu em 2013. Aldo Alberto Castanheira Silva assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia em 9 de março de 1982, e foi um dos desembargadores responsáveis pela instalação do Poder Judiciário rondoniense, os chamados Sete Samurais da Justiça, pelo empenho que empreenderam na jornada. O magistrado ficou marcado nos assentos da Instituição pela bravura e dedicação à Justiça. Aposentou-se em 30 de abril de 1991.
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