Em combate à proliferação da covid-19 e ao descumprimentos das medidas sanitárias estabelecidas nos decretos estadual e municipal, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), realizou a 33ª fase da “Operação Prevenção”, na madrugada deste sábado (4), em Porto Velho. Proprietários de bares e outros estabelecimentos foram orientados sobre as normas.
Coordenada pelo Corpo de Bombeiros (CBM), a operação também teve apoio da Polícia Militar (PM), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e da Prefeitura da Capital.
Em cumprimento ao decreto estadual nº 26.163, de 18 de junho de 2021, que visa o distanciamento social controlado, e ao decreto municipal nº 17.499, que visa as fiscalizações em estabelecimentos, pontos de encontro e aglomeração em espaços públicos, os proprietários e a população foram orientados a seguir as medidas necessárias para o controle da doença.
De acordo com o tenente do Corpo de Bombeiros (CBM), J. Feliciano, “a atualização do decreto municipal, que consiste na extensão do comércio até 4h e consumo de bebidas alcoólicas até 3h30, exige-se uma fiscalização de prevenção e orientação. Então o motivo da operação é orientar os proprietários e a população de que a pandemia ainda não acabou. Todos os cuidados fazem parte da responsabilidade pessoal e coletiva”, salientou.
O atual decreto do município permite que estabelecimentos comerciais funcionem com capacidade máxima de até 70% do espaço, desde que sejam respeitadas as normas de distanciamento social e as recomendações sanitárias.
Bombeiros visitaram diversos estabelecimentos comerciais e orientaram proprietários
BALANÇO
No término da operação, foram registrados no relatório 27 visitas em estabelecimentos, dos quais, 10 estavam sem funcionamento respeitando regras do decreto estadual. Uma única interdição foi feita e 16 pontos comerciais estavam em condições de funcionamento.
Ainda, não houve registros de notificação, Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), autuação ou aglomeração.
Ao todo, são 10.344 intervenções feitas desde dezembro de 2020, quando iniciaram as ações noturnas e foram deflagradas as primeiras operações para enfrentamento ao coronavírus.
DENÚNCIAS
O Governo de Rondônia orienta a população e disponibiliza canais de comunicação para denunciar irregularidades contra os decretos em vigor: 193 (CBM); 190 (PM) e 197 (PC).
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