Publicada em 06/07/2023 às 13h31
A experiência, os resultados e o pioneirismo de Rondônia ao implementar o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação (Gaepe-RO) foram destacados pela mídia nacional.
Em uma reportagem especial, publicada na edição desta quinta-feira (6/7), intitulada “Modelo de governança une atores e ajuda educação básica a avançar”, o jornal Valor Econômico, de alcance nacional, enfatiza como a “articulação entre poder público e sociedade civil mostra resultados na frequência e no desempenho escolar em Rondônia e já se espalha por outros Estados”.
A matéria ouviu diferentes fontes e, especialmente, crianças beneficiadas pelas ações do Gaepe-RO. O Valor Econômico destaca que, em pouco mais de três anos de existência do Gaepe-RO, vários resultados já foram obtidos.
Isso foi possível, a partir da união de órgãos do Sistema de Justiça (Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública), órgãos de Controle (Tribunal e Ministério Público de Contas), Legislativo (Assembleia Legislativa) e Executivo (Secretarias Estadual e Municipais de Educação), além dos Conselhos de Educação. Sua idealização e mediação é do Instituto Articule e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).
PANDEMIA
Nesse particular, ressalta a trajetória do Gabinete de Articulação, iniciada em função da pandemia causada pela Covid-19, em abril de 2020, e que possibilitou um alinhamento com todas as instituições quanto a medidas de urgência adotadas na educação.
Com os resultados exitosos da articulação obtidos na pandemia, o Gaepe-RO se colocou como órgão permanente, contemplando uma agenda educacional para resolver problemas históricos, com o objetivo de alavancar os indicadores educacionais.
Nesse período, entre ações e resultados colhidos por Rondônia com a ação, pode-se citar a elaboração de notas técnicas e a promoção de eventos de capacitação e orientação e de fiscalizações conjuntas, com foco em procedimentos como planos de retomada das aulas presenciais, busca ativa escolar, transporte e merenda escolar, cumprimento de protocolos de governança, entre outros.
A atuação perene e os resultados efetivos em Rondônia foram exemplos inspiradores para iniciativas de governança multinível em outros estados, como Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e Pará, além do Gaepe Brasil.
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