Publicada em 09/10/2023 às 15h08
A Prefeitura de Ji-Paraná recebeu, na quarta-feira (4), os representantes da empresa terceirizada da Rondomaq Mortelle Eireli, contratada pelo poder executivo, para o transporte escolar da rede municipal. O debate ocorreu em relação a paralisação dos atendimentos aos estudantes das áreas urbanas e rurais.
O prefeito Joaquim Teixeira (PL) reforçou que o serviço é essencial para centenas de estudantes da rede municipal. Ele informou que o pagamento não foi efetuado devido a emissão de um relatório técnico da Controladoria Geral do Município (CGM) por descumprimento contratual por parte da empresa. Destacou ainda que por esse motivo não foram aprovadas pelo gestor e fiscal do contrato, impossibilitando o trâmite financeiro.
A empresária responsável pelo transporte, Clea Suzane Mortelle, pontuou que nenhuma empresa possui fluxo de caixa para suportar despesas por conta própria e que o contrato com o município é o menor do estado. Ela ainda justificou que o atraso das folhas de ponto dos motoristas para emissão de nota fiscal atrasou o pagamento dos motoristas.
O secretário municipal de Educação (Semed), Marcos Pereira, enfatizou que o descumprimento com a empresa terceirizada está relacionado ao fluxo de caixa, ausência de rastreadores, autorização do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) e de monitores. Ele reforçou que o poder executivo está cumprindo os prazos e os pagamentos, estipulados nos contratos.
Acordo definido
Ficou definido entre as partes da Prefeitura de Ji-Paraná e a empresa Rondomaq Mortelle que a mesma apresentaria, em 24 horas, informações contábeis e financeiras relativas à execução das folhas de ponto, combustível e tributos. O município efetuará o pagamento até terça-feira (10), proporcionalmente às despesas comprovadas.
A empresa retomou o serviço parcialmente na última quinta-feira (5), e gradativamente nesta segunda-feira (9). Outra medida, será a apresentação dos comprovantes de pagamentos dos motoristas ao gestor do contrato municipal.