Publicada em 31/10/2023 às 14h50
RESENHA POLÍTICA ROBSON OLIVEIRA
PL
Esta coluna já havia antecipado há três semanas que o Diretório Estadual do Partido Liberal voltaria a ser comandado pelo senador Marcos Rogério, defenestrando o senador Jaime Bagattoli que, no início do ano, havia lhe tomado a força a agremiação partidária com a ajuda dos deputados federais Silvia Cristina e Coronel Crisóstomo.
VINGANÇA
Antes do anúncio da mudança de comando do PL rondoniense, Valdemar da Costa Neto, donatário da legenda, reuniu-se com os dois senadores visando mediar um acordo para que ambos compartilhassem o Diretório Regional em partes iguais, mas sem sucesso. A intransigência de Marcos Rogério em manter sob sua influência os dirigentes do partido é também uma vingança por Bagattoli ter-lhe passado a perna no início do ano quando tomou-lhe a legenda.
DEDO EM RISTE
Bagattoli ainda tentou por cinco vezes convencer Rogério de que unidos e administrando juntos a legenda sairia mais forte das eleições municipais. Marcos Rogério não cedeu; aliás, radicalizou e disse de forma enfática ao senador vilhenense: “não preciso de você para nada”. Encerrando qualquer acordo.
AZEDUME
Um assessor de Jaime Bagattoli revelou à coluna que as relações entre os dois senadores azedaram ainda na campanha eleitoral quando a esposa de Jaime Bagattoli tomou conhecimento de críticas acerbas feitas pelo núcleo duro da campanha de Marcos Rogério ao governo contra o senador vilhenense em grupos de WhatsApp. Após as eleições o azedume somente aumentou e os dois senadores rondonienses sequer trocam cumprimentos.
CHUTADOS
Com o pé nos glúteos dado pelo colega senatorial, Jaime Bagattoli foi se queixar a Bolsonaro (principal ícone do PL) na vã tentativa de retomar a legenda. Como o ex-presidente, agora com direitos políticos cassados, não comanda nacionalmente o PL, pediu para que ele permanecesse na legenda e prometeu vir a Rondônia pedir apoio para os candidatos a prefeito apoiados por Bagattoli. Não é segredo para ninguém que Bolsonaro não suporta Marcos Rogério. Na campanha governamental esta antipatia restou claríssima quando o ex-presidente deu apoio verbal à reeleição de Marcos Rocha. Naquela oportunidade quem tomou um pé no bum bum do bolsonarismo foi Rogério, colaborando decisivamente para sua derrota ao Governo de Rondônia.
LIMITADA
Quem também sentiu o golpe do retorno do PL para Marcos Rogério foi a deputada federal Silvia Cristina, desafeta do senador jiparanaense. Silvia é uma parlamentar que faz do mandato uma única tarefa que é distribuir emendas aos municípios cobrando em troca o apoio político. As emendas são importantes para os municípios e bem-vindas ao estado. O problema é que reduzir um mandato federal a uma única ação sem comprometimento com outras pautas igualmente importantes para Rondônia e o Brasil é um desperdício, embora seja muito difícil essa parlamentar ascender ao alto clero congressual com as limitações inerentes à atuação.
DESFILIAÇÃO
A coluna apurou que assim que soube do retorno do senador Marcos Rogério à direção estadual do PL, a deputada Silvia, avexada que é, combinou com Jaime Bagattoli a desfiliação retroativa do partido para evitar perder o mandato por infidelidade partidária. Esquece de um detalhe: quem autoriza a saída de um deputado federal do partido é o Diretório Nacional, o que obrigará Silvia Cristina a aguardar uma ‘janela’, a princípio esperada para março de 2024, para requerer a desfiliação. Até lá vai ter que aguentar o desafeto Marcos Rogério ditar as ordens no PL rondoniense.
SENADO
Sílvia Cristna vem sendo especulada para disputar o Senado em 2026, candidatura majoritária que obrigará a parlamentar a sair do armário e debater temas que custam caro num estado conservador. A coluna duvida que em 2026 ela mantenha a pretensão numa campanha que tende a ser polarizada por temas sobre costumes. Ela está é aproveitando a onda para se firmar como política com densidade eleitoral para disputar mais um mandato de deputada federal. De besta somente aquele lenço na testa de Maria Madalena. Quem viver, verá!
ICMS
O Secretário Estadual da Fazenda, Luís Fernando, em razão das críticas feitas semana passada devido ao aumento ICMS, ligou para este cabeça chata e explicou de fato quais os motivos que exigiram o Governo de Rondônia enviar um projeto de lei à Assembleia Legislativa aumentando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Segundo ele, a alíquota aprovada de 21% pelos deputados estaduais, e que causou uma reação negativa junto ao setor produtivo, é uma recomposição das perdas que o estado sofreu com a edição de uma lei federal ano passado, reduzindo o ICMS de 26 % para 17%, o que obrigou os estados ao cumprimento da legislação. Esta redução compromete o futuro saudável da gestão fiscal rondoniense, caso não houvesse a recomposição.
NEGOCIAÇÃO
Com as reações contrárias, de acordo com o secretário, o governo abriu canais de negociação com os empresários visando atender parcialmente os reclamos e adequar o novo aumento a patamares exequíveis à cadeia produtiva e, portanto, encaminhará nesta terça-feira (31) um outro projeto de lei estabelecendo a alíquota modal em 19,5. Um percentual, embora longe das perdas sofridas, mas possível para suportar os gastos correntes e de investimentos para o ano de 2024. As negociações com o setor produtivo são tensas, no entanto, o governo tem pedido compreensão, uma vez que apenas 35% dos produtos (produtos genéricos) serão afetados com a nova alíquota, ficando de fora os principais produtos de alimentação, além da desoneração em 75% do comércio atacadista.
COMPARATIVO
Com a lei federal indicando combustíveis, energia elétrica e telecomunicações como produtos essenciais, os estados perderam a condição de tributar individualmente tais produtos. Isto provocou uma perda de receita enorme aos estados. Em Rondônia, por exemplo, a alíquota da gasolina que era de 26% foi reduzida para 17,5. Energia elétrica de 22% para 17% e telecomunicações de 35% para a taxação de 17%. Foram cortes que culminaram sobrecarregando o equilíbrio fiscal dos estados, inclusive o nosso. Instado a justificar que a mudança desta alíquota modal para 17%% decorreu do processo eleitoral, visando eleger os candidatos alinhados com o governo federal, Luís Fernando lembrou que a lei veio de cima para baixo, cabendo aos estados apenas a adequação em respeito à hierarquia das leis. Sobre as questões de fundo de cunho político disse que não caberia a ele se pronunciar.
INCONSTITUCIONALIDADE
Quanto ao ajuizamento de Ação de Inconstitucionalidade feita pela OAB-RO em face à aprovação do aumento da alíquota, o chefe do tesouro estadual acredita que não deve prosperar porque a questão jurídica atacada está circunscrita a questões regimentais da Assembleia Legislativa, não cabendo, neste caso, interveniência externa nas decisões Interna Corporis. Conforme Luís Fernando, a seu ver, não há inconstitucionalidade.
DELEGADO
A pressão que vem fazendo o delegado-deputado estadual Camargo sobre o assunto, segundo o chefe da Sefin, caso prospere, causa insegurança jurídica e não é bom para os negócios rondonienses nem para a cadeia produtiva em geral. É preciso previsibilidade jurídica para que a economia de Rondônia continue a crescer e gerar empregos e renda, o que, segundo Luís Fernando, ocorre há seis anos. Compreende a resistência do parlamentar que é natural ao mundo da política, mas lembrou que a robustez econômica de Rondônia depende da união de todos, especialmente da política.
ELEIÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores da Justiça organiza eleição para o próximo triênio, mas começa de forma vesga ao enxergar a chapa 2, de oposição, como inimiga. Há atualmente uma certa inércia sindical sem que os interesses das categorias sejam bem defendidos, a exemplo do PCCS. Os sindicatos passam por falta de identidade e viraram entidades cartoriais sem o mesmo vigor de anos atrás. É um sindicalismo atrasado, de compadrio, com diretorias se revezando entre o mesmo grupo político. Quando alguém tenta se insurgir ao peleguismo instalado nessas entidades, é perseguido e maltratado.
SINDICATO II
Na eleição do Sinjur, ao que parece, há uma tentativa de desacreditar a oposição e, em surdina, uma suspeição de melar as eleições. Segundo o que a coluna apurou em “off”, a chapa oficial não quer disputa e pensa em impedir a inscrição da chapa 2. Uma tentativa inócua uma vez que as eleições são regidas por regramentos próprios com força de legislação. Cumpridas as regras eleitorais, não há como impedir a disputa.
ENERGISA
O mundo político, jurídico, empresarial e a imprensa assistiram ontem (30) uma apresentação da direção da Energisa sobre os investimentos que a empresa tem feito em Rondônia, num evento concorrido, comprovando o compromisso empresarial para com o estado. André Luís Cabral Theobald, executivo da distribuidora de energia elétrica em Rondônia, ciceroneou o evento com competência ao responder todas as perguntas sobre os investimentos e por ser um empreendedor obstinado pelas nossas terras. Muitos criticam a empresa por combater os “gatos”, mas não conhecem os investimentos que a empresa tem feito nem o apoio dado às entidades assistenciais de várias especializações que atendem aos mais necessitados. Ontem, quem no evento não conhecia, saiu com todas as informações necessárias.
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